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| Vereador diz que ato de rasgar pareceres foi "por ímpeto" |
Tudo
que aconteceu na sessão desta quarta-feira (27), da Câmara Municipal, ficou em
segundo plano por conta da discussão e votação do Projeto de Lei 083/2017, de
autoria do vereador Wescley Tomaz. Foi mais de uma hora de discussão acalorada,
às vezes, com tom acima do recomendado, principalmente de parte do autor do
projeto, que o defendeu com alguma dose de exagero e radicalismo em alguns
momentos.
O
local reservado para o público ficou completamente tomado, principalmente por
estudantes de escolas de segundo grau, que foram convidados pelo vereador autor
do projeto, que visava aprovar a cedência de espaço de escola pública
municipal, a Escola Castelo Branco, para uma faculdade particular de
Parauapebas, a FAMAP, de Parauapebas. Havia, também, além do diretor da FAI,
Abel de Sá Almeida, professores da rede pública de ensino.
Inicialmente
foi lido o parecer do relator, vereador Peninha, que apresentou suas
justificativas para manifestar-se contrário ao PL. O vereador e advogado Davi
Salomão preferiu ler, ele mesmo, a decisão da votação da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final, apresentando o parecer substanciado por
várias citações de leis ou de decisões de tribunais superiores para corroborar
a decisão da comissão, contrária à aprovação da matéria.
Davi
ressaltou, conforme já havia feito ontem, que faltava o princípio da
impessoalidade ao projeto, que deveria dar ao Poder Executivo, autorização para
celebrar contratos em regime de comodato com qualquer instituição, não,
designando determinada faculdade, como está escrito nesse PL 083/2017.
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| Vereadores debateram acaloradamente e acabaram rejeitando PL por 10 x 3 |
Depois
disso começou a discussão interminável do projeto, que teve alguns atos
inusitados, como quando o vereador Wescley Tomaz, levantou-se muito exaltado
para manifestar sua contrariedade com o andamento das discussões.
O
vereador do PSC rasgou em plenário, os pareceres jurídicos que obteve da
prefeitura e da Câmara, dizendo que sendo assim, já que seus argumentos munidos
dos pareceres não tinham sido levados em conta, ele estava rasgando ambos,
porque não valiam nada.
O
vereador Peninha disse, depois, que seu colega havia se excedido em sua ação de
rasgar os pareceres no plenário, o que motivou Wescley a pedir desculpas alguns
instantes após o ocorrido.
O
vereador Wescley Tomaz, diante da presença do diretor da FAI, professor Abel
Sá, insistiu na afirmativa de que já houve precedente em Itaituba, quando no
governo de Wirland Freire foi aprovada uma lei semelhante, que beneficiou a
própria FAI, como disse Wescley sua entrevista coletiva, semana passada.
Dirceu
Biolchi foi o único vereador, além do próprio autor, que se levantou para
defender o projeto de lei, mas, sua defesa careceu de consistência, porque fez
algumas comparações sem nenhum fundamento, como o de que o governo federal
celebra parcerias públicos privadas, além de outras.
O
vereador Diego Mota justificou seu voto contra, ressaltando que sempre teve um
bom entendimento com Wescley, e que não se tratava nada de pessoal; em seguida,
Daniel Martins também falou da boa intenção de seu colega, mas, que não havia
como votar a favor, por conta da inconsistência do projeto.
Após
muita discussão, o presidente João Bastos Rodrigues decidiu colocar o parecer
do projeto em votação. Dez
vereadores, Davi Salomão, Peninha, Diego Mota, Antônia Borroló, Maria Pretinha,
Daniel Martins, Manoel Dentista, Raimison Abreu, José Belloni e Dadinho
Caminhoneiro votaram pela rejeição do projeto. Wescley Tomaz, Dirceu Biolchi e
Júnior Pires votaram a favor. O único ausente na sessão foi o vereador Nem, de
Miritituba. Assim, o PL 083/2017 foi rejeitado.
Fonte:
Blog do Jota Parente
